DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Playgrounds Através de Dispensa de licitação para a Escola Caminho das Estrelas - (ECE) do Centro de Lançamento de Alcântara
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394429000100-1-002026/2024Processo67710002502202415ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MALocalALCÂNTARA/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2024, 12:33Abertura13/09/2024, 12:33Encerramento20/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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