Contratação de licença anual de programa de computador (software) desenvolvido para o gerenciamento de granjas suinícolas para a Seção de Suinocultura da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 59.906,02, conforme Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.