DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Licenças de plataformas digitais para a Assessoria de Comunicação do DECEA
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00394429000100-1-002084/2026Processo67246.004271/2025-99ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 14:05Abertura25/08/2026, 10:00Encerramento31/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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