DispensaDivulgada no PNCP
Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, elabora-se o presente Termo de Referência, que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos para a confecção adesivos personalizados e plotagem, para Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro (FMIS/RJ).A contratação visa atender às necessidades de comunicação visual, sinalização e fortalecimento da identidade institucional da Fundação, contribuindo para a valorização institucional e a melhor experiência do público inscrito.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
Dados da publicação
Compra05582/202Controle PNCP42498600000171-1-003554/2026ProcessoSEI-180003/000285/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras