DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de realização de exames médicos para habilitar funcionários em trabalho em altura conforme NR 35
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra90087Controle PNCP00394429000100-1-002102/2025Processo67720015357202502ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 10:37Abertura20/08/2025, 10:37Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do limite legal, respeitando o princípio da economicidade.