InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 09 (nove) vagas no evento , que será realizado nos dias 21 a 23 de "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio Setembro de 2026 , no formato presencial em Curitiba/PR e no período de 28 a 30 de Setembro de 2026 , no formato presencial em Brasília/DF.
COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP00394429000100-1-002174/2026Processo67540.014398/2026-72ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICALocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
ID PCA no PNCP: 00394429000100-0-000003/2026; Data de publicação no PNCP: 31/03/2025; Id do item no PCA: 262; Classe/Grupo: 929 - OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO; Identificador da Futura Contratação: 120064-174/2026;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.