DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Odontológico da Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Alcântara

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA

Valor estimadoR$ 49.405,66
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00394429000100-1-002191/2024Processo67710.001822/2024ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MALocalALCÂNTARA/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2024, 10:19Abertura26/09/2024, 10:19Encerramento02/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.