InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da taxa de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas- IPAAM, a fim de atender a necessidade da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, na obra de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagens e infraestrutura do aeroporto de Coari-AM.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP00394429000100-1-002326/2025Processo67215.004835/2025-51ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74