DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta, por Dispensa eletrônica de Licitação com base na Lei 14.133/21 e na IN 67/2021 da SEGES, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização e desratização das áreas internas e externa do Prédio do Centro Técnico e Rancho do CLA, situada no município de Alcântara-MA.

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA

Valor estimadoR$ 32.531,40
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Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP00394429000100-1-002453/2024Processo67710007574202459ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MALocalALCÂNTARA/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2024, 17:32Abertura15/10/2024, 17:32Encerramento18/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.