DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura do tipo Airless para demarcação viária e 02 (dois) dinamômetros dorsais, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Valor estimadoR$ 28.727,32
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394429000100-1-002468/2026Processo67532.003698/2026-25ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTALocalLagoa Santa/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 10:34Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura do tipo Airless para demarcação viária e 02 (dois) dinamômetros dorsais, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR. O fornecimento será integral, com entrega em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota de Empenho, no CIAAR, localizado na Rua Ten. Aviador Doorgal Borges, s/nº, Bairro CIAAR, Lagoa Santa/MG, CEP 33240-070. Os bens deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses. Para a máquina de pintura Airless, deverá ser observada a exigência de regularidade do fabricante no CTF/APP, conforme previsto no Termo de Referência. O dinamômetro dorsal deverá ser entregue acompanhado de Certificado de Calibração válido, emitido por laboratório integrante da RBC ou que demonstre rastreabilidade metrológica ao Sistema Internacional de Unidades. Demais especificações, condições de fornecimento e obrigações encontram-se estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.