DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de 01 (uma) tela de sombreador para estrutura existente e instalação de 03 (três) cortinas retráteis para o PNRF situado na Av. Getúlio Vargas, 554 (Comandante da GUARNAE-NT)
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Dados da publicação
Compra307Controle PNCP00394429000100-1-002556/2025Processo67222.008614/2025-62ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE NATAL - BANTLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 10:54Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento23/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os ditames do Termo de Referência prevalecerão em caso eventual divergência de descrição, quantidade, unidade de medida ou outros. As propostas consideradas inexequíveis serão desclassificadas. Os pedidos de impugnação, esclarecimento e recurso devem ser enviados para o e-mail [email protected] .