DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para readequação visual do Grupo de Saúde De Pirassununga.
COMANDO DA AERONAUTICA · ACADEMIA DA FORCA AEREA
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394429000100-1-002577/2024Processo67510021547202445ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraACADEMIA DA FORCA AEREALocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2024, 15:45Abertura29/10/2024, 15:52Encerramento04/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 59.906,02, conforme Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.