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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de certificado digital e-CPF, tipo A3 em nuvem, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 (trinta e seis) meses, acesso seguro por dispositivo móvel, sem necessidade de mídia física, incluindo emissão, validação, ativação, suporte e revogação, quando necessária, compatível com o SIAFI, Compras.gov.br e demais sistemas da Administração Pública que utilizem certificado digital ICP-Brasil

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE PORTOVELHO

Valor estimadoR$ 3.060,33
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00394429000100-1-002641/2026Processo67293.008623/2026-09ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE PORTOVELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 10:10Abertura13/10/2026, 10:00Encerramento16/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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