DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para sinalização básica de emergência

COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA

Valor estimadoR$ 2.580,60
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00394429000100-1-002674/2026Processo67000.008043/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:52Abertura14/10/2026, 14:55Encerramento20/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais para sinalização básica de emergência, destinados ao atendimento das demandas de prevenção e combate a incêndio em edificações do GABAER.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.