InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de software especializado para simulação e análise de propagação eletromagnética de sinais provenientes de antenas de proteção ao voo, amplamente utilizadas no SISCEAB
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra730Controle PNCP00394429000100-1-002675/2025Processo67106.002123/2025-34ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de serviço de modernização de software especializado para simulação e análise de propagação eletromagnética de sinais provenientes de antenas de proteção ao voo utilizadas no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), incluindo treinamento e suporte técnico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento - Termo de Referência Nº 105/2025