DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especificamente os direitos de uso permanente de software de avaliação imobiliária.
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394429000100-1-002695/2024Processo67101001422202411ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 15:06Abertura07/11/2024, 15:05Encerramento12/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II, art. 75 da lei 14.133/2021
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