Valor estimadoR$ 7.425,00
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP00394429000100-1-002697/2026Processo67018.000241/2026-88ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 16:33Abertura16/10/2026, 09:00Encerramento21/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26MAT129, GAPDF26MAT130, GAPDF26MAT131, GAPDF26MAT134 e GAPDF26MAT135), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.