Contratação de participação de militares do COMAE no Fórum de Geoinformação para Gerenciamento de Desastres Naturais (Gi4DM) e III Comissão Técnica do Simpósio da Sociedade Internacional de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto (ISPRS), a ser realizado de 02/11/2024 a 08/11 /2024, em Belém, no estado do Pará, de maneira presencial.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF24SER140), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.