DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagramação, impressão e acabamento de 50 (cinquenta) exemplares da Revista Comemorativa do Aniversário do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP00394429000100-1-002740/2025Processo67289.005110/2025-16ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 15:23Abertura30/09/2025, 09:00Encerramento03/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF25SER156), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.