InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistênciamédica ambulatorial, incluindo o atendimento nas seguintes especialidades: Reumatologia; Gastroenterologia e Cirurgia do Aparelho Digestivo; Otorrinolaringologia (adulto e infantil); Gastroenterologia Pediátrica; e Ortopedia e Traumatologia (com foco em quadril, joelho e ombro), conforme especificado no Termo de Contrato 250/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP00394429000100-1-002746/2025Processo67215.006616/2025-14ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento