InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Nefrologia, conforme especificado no Termo de Contrato 274/GAP-BE/HABE/2026, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA),
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP00394429000100-1-002798/2026Processo67215.007606/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.