InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço de pagamento do licenciamento de uso do Programa de Gestão de Propriedade Intelectual APOL PI, contemplando os módulos Marca, Patente, Jurídico e Contrato, para os anos de 2026 e 2027

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 22.599,36
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Dados da publicação

Compra870Controle PNCP00394429000100-1-003728/2025Processo67720.019211/2025-28ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Inexigibilidade nº 109 - 870/GAP-SJ/2025