InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento da empresa M&E Serviços de Home Care LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50.
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra818Controle PNCP00394429000100-1-003775/2025Processo67106.002887/2025-20ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Termo de Homologação/Adjudicação ao Credenciamento nº 003/CAE-HCA/2024 - 120195-707/2025 – M&E Serviços de Home Care LTDA. Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços na especialidade de: Atendimento Internação Domiciliar e Remoção de UTI.