DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de purificador de água para o CENIPA.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP00394429000100-1-003859/2025Processo67012.002500/2025-84ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 10:39Abertura12/12/2025, 09:00Encerramento17/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação está prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF25MAT070), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.