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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave EMBRAER 190/195

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA

Valor estimadoR$ 5.320.353,54
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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP00394429000100-1-004170/2025Processo67101002525202589ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “pilotagem, cursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (5)

Item 1 · Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave

R$ 249.097,86

Quantidade: 1089 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 228,74 · Homologado

Fornecedor: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. · 09296295000160

Item 2 · Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave

R$ 432.432,00

Quantidade: 168 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.574,00 · Homologado

Fornecedor: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. · 09296295000160

Item 3 · Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave

R$ 1.441.440,00

Quantidade: 336 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.290,00 · Homologado

Fornecedor: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. · 09296295000160

Item 4 · Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave

R$ 93.127,68

Quantidade: 72 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.293,44 · Homologado

Fornecedor: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. · 09296295000160

Item 5 · Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave

R$ 3.104.256,00

Quantidade: 2400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.293,44 · Homologado

Fornecedor: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. · 09296295000160