DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394429018581-1-000024/2025Processo67720013068202561ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429018581Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 16:55Abertura29/04/2025, 16:55Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do limite legal, respeitando o princípio da economicidade.