DispensaDivulgada no PNCP
Material de Consumo
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394445000101-1-000076/2025Processo23119000402202549ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 10:11Abertura02/04/2025, 10:11Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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