DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de seguro de vida para estágio obrigatório, com garantia de morte acidental, invalidez permanente ou total ou parcial por acidente e assistência funeral, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento prazo de vigência da contratação é de 2 anos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394445000101-1-000077/2025Processo23121000233202506ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 13:41Abertura02/04/2025, 13:41Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor Legal