DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento por CFTV (Circuito Fechado de Televisão), sem fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394445000101-1-000083/2025Processo23121000055202513ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 09:53Abertura11/04/2025, 09:53Encerramento16/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor Legal