DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de películas de PVC em bobina - cristal com certificação que comprove sua composição e nível de toxidade
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00394445000101-1-000085/2026Processo23119.000461.2026-06ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 14:40Abertura31/03/2026, 08:00Encerramento06/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras