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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicação controlada pela RDC nº 344/1998 para os atendimentos realizados pelo Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant.

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 16.696,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP00394445000101-1-000088/2025Processo2311900011720228ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 12:16Abertura15/04/2025, 12:16Encerramento22/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Realização dos atendimentos médicos

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Mesmo comprador público

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