DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ferramentas, insumos e materiais necessários à execução dos serviços de manutenção predial e à operação da piscina institucional, destinados ao INES
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394445000101-1-000141/2026Processo23121.000345/2026-30ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 13:41Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENTAR AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA, HAVENDO DIVERGENECIA, VALERÁ O QUE CONSTA NO TERMO DE REFERENCIA.