DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de balcões vitrines sob medida, sendo 01 (uma) vitrine refrigerada e 01 (uma) vitrine estufa, conforme dimensões, layout e especificações técnicas previamente definidas pela Administração, de forma a atender às características do espaço físico destinado ao serviço de alimentação da unidade, de acordo com o Termo de Referência.

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 36.000,00

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00394445000101-1-000145/2026Processo23000.026797/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras