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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços de acondicionamento, coleta, identificação, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (lixo hospitalar) dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes) para atender as necessidades da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida/CGGP/SGA do Ministério da Educação - MEC.

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 5.760,00
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP00394445000101-1-000161/2025Processo23000006638202516ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2025, 10:10Abertura04/07/2025, 10:10Encerramento17/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços de pequeno valor.

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