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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ: 35.963.479/0001-46, com a finalidade de capacitar o servidor Danyel Rinaldo Rodrigues Moura, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SE/MEC, no curso “Summit de Contratações Públicas de Resultado: Governança, Blindagem Jurídica e Integridade”, a ser realizado no período de 1º a 3 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 5.490,00
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00394445000101-1-000170/2026Processo23000.018508/2026-15ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos

R$ 5.490,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.490,00 · Homologado

Fornecedor: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA · 35963479000146