DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de placa comemorativa de bronze para a reinauguração do Ginásio Esportivo Tarso Coimbra do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394445000101-1-000181/2025Processo23121000816202529ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 12:32Abertura06/08/2025, 12:32Encerramento11/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor Legal