InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capacitação não continuados por meio da ministração de 2 palestras no âmbito do projeto Diálogos que Transformam, a serem executados de forma pontual e não continuada.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP00394445000101-1-000207/2026Processo23000.031665/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.