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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para atendimento das necessidades da Coordenação do Livro Tátil da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado (DPME) do Departamento Técnico Especializado do IBC ssidades da Coordenação do Livro Tátil

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 4.069,29
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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP00394445000101-1-000200/2026Processo23119.000720.2025-18ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 19:05Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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