InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de inscrição de servidores no no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/2025,1.180/2024 e 1.499/2024, IN INSS 128/2022 (SEI nº 6304973), a ser realizado no período de 13/11/2025 a 14/11/2025, no Centro de Treinamento da One Cursos, Brasília/DF.

MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 9.750,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00394445000101-1-000268/2025Processo23000.049998/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal