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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição do Sistema Banco de Dados Completo para consulta (SIMPRO). Para uso da Seção de Auditoria do Posto Médico da Gu Corumbá/MS. Sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO PARA CONSULTA, SIMPRO PUBLICAÇÕES TELEPROCESSAMENTO LTDA.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL

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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394452000103-1-000078/2027Processo64297002679202613ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANALLocalCORUMBÁ/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou pessoa jurídica, para a prestação de consultas médicas especializadas em caráter ambulatorial, de forma complementar à rede municipal de saúde do Município de Laguna Carapã/MS, abrangendo as especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Neuropediatria, Ortopedia, Pediatria, Angiologia, Neurologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia, destinadas ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPACRE 19 · Laguna Carapã/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS E DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME ESPECIALIDADES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE17 · Inocência/MS · Credenciamento · 29/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700002 (PROPOSTA DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP Nº 36000741200202600/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E NOS DEMAIS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE24 · Glória de Dourados/MS · Credenciamento · 25/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS INCLUINDO: TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA, REFRAÇÃO OCULAR E TESTE DO OLHINHO (OFTALMOSCOPIA), DESTINADAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, COM ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTÓRIO/CLÍNICA DO PROFISSIONAL CONTRATADO, LOCALIZADO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE14 · Inocência/MS · Credenciamento · 25/09/2026
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  8. Credenciamento de profissionais médicos, pessoas físicas e/ou jurídicas, para a prestação de serviços médicos especializados em consultas de pediatria, cardiologia, cardiologia pediátrica, psiquiatria e neurologia/neurocirurgia, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE4 · São Gabriel do Oeste/MS · Credenciamento · 16/09/2026
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  10. Realização de exames laboratoriais complementares para atender a demanda de consultas especializadas da teleinterconsultas, e consultas do Sistema de Regulari-zação Estadual - SISREGFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CARACOL MS1642 · Caracol/MS · Inexigibilidade · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CORUMBÁ/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.