InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços postais a serem executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada Correios, para atender as necessidades do 35º BI.
COMANDO DO EXERCITO · 35 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394452000103-1-000080/2027Processo64063.001183/2026-76ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora35 BATALHAO DE INFANTARIALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de serviços postais a serem executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada Correios, para atender as necessidades do 35º BI.