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Chamada públicaDivulgada no PNCP

Chamada Pública de Compra da Agricultura

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 2.210.263,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCP005Controle PNCP13635016000112-1-000444/2026Processo3.009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:46Abertura14/08/2026, 12:00Encerramento26/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “chamada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Seguro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Chamada Pública de Compra da Agricultura

R$ 2.210.263,80

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.210.263,80 · Em andamento