Contratação por Dispensa de Licitação Direta, de Serviço de apoio ao Ensino Fundamental e Médio, através da contratação de banco de questões objetivas e discursivas, que atendam a Base Nacional Comum Curricular do MEC, com a utilização de 15.000 itens (Crédito), sendo cada item referente a uma questão diferente, sendo acessado através de plataforma digital, com pelo menos um "login".

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Após Dispensa de Licitação com disputa fracassada: 90100/2024 da UASG 160078 (CMCG), será adotada a Dispensa de Licitação sem disputa para o orçamento que ofereceu o melhor valor na fase de levantamento de mercado, atendendo as demandas do CMCG e o princípio da Economicidade.