InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Palestra intitulada “Entre Protocolos e Práticas: os desafios do enfrentamento institucional à violência obstétrica”, ministrada pela Dra. Daphne Rattner, no dia 11 de julho de 2025, às 9h (horário local), no auditório da ESDP/MS, para a realização do II Congresso da Defensoria Pública pelo Parto Humanizado – Violência Obstétrica: Intersecções entre Direito e Saúde.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP03236066000173-1-000033/2025Processo33/003109/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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