InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de saúde, na especialidade laboratorial, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários Ex-Combatentes.
COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RS
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP00394452000103-1-000637/2027Processo64029.002388/2026-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RSLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Prestação de serviço de saúde, na especialidade laboratorial, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários Ex-Combatentes.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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