A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, E TAMBÉM, AOS BENEFICIÁRIOS EX-COMBATENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E/OU CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS.
COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, E TAMBÉM, AOS BENEFICIÁRIOS EX-COMBATENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E/OU CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.