InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços médicos na área de ginecologia/obstetrícia.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE/RS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00394452000103-1-000672/2025Processo64587.006784/2024-02ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2024, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas e Exames na Área de Ginecologia e Obstetrícia.