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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a aquisição de: Distintivo de Boina e Insígnia de Atirador de TG (PLASTIFICADA). Conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

COMANDO DO EXERCITO · 6. DEPOSITO DE SUPRIMENTO

Valor estimadoR$ 31.321,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394452000103-1-000809/2026Processo64452.000046/2026-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6. DEPOSITO DE SUPRIMENTOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2026, 12:26Abertura15/01/2026, 08:00Encerramento20/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/05/2026
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