InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro, serviços especializados de natureza contínua na área de "Atividades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar", aos beneficiários do sistema SAMMED e FuSEx, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394452000103-1-000811/2026Processo64084.004288/2025-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74