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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (Pediatria)

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE

Valor estimadoR$ 2.000.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00394452000103-1-008854/2026Processo64084.001546/2025-44ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVELocalSão Vicente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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CNAE relacionado 3250-7/08Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar

  1. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de peças, para equipamentos hospitalares instalados no Hospital do Vicentino, da Diretoria de Atenção de Hospitalar de Urgência e Emergência, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE46/2026R · São Vicente/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas, histológicas e citológicas, dos pacientes SUS da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Diretoria de Atenção Especializada, Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE66/2026R · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas, histológicas e citológicas, dos pacientes SUS da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Diretoria de Atenção Especializada, Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme condições e exigências constantes neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SAO VICENTE66 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas, histológicas e citológicas, dos pacientes SUS da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Diretoria de Atenção Especializada, Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE66/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  5. Refere-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de parede, visando atender às necessidades de comunicação visual, ambientação e identificação dos espaços da nova Maternidade de São Vicente, vinculada à Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial seus arts. 72 e 75, inciso II, desde que atendidos os requisitos legais e o limite de valor vigente. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Valor estimado: R$ 65.012,29 Orçamentos: ArtFinal Digital, Sete Comunicação Visual e Digitall Cavalcante & Tavares Cópia Ltda.MUNICIPIO DE SAO VICENTE51 · São Vicente/SP · Dispensa · 24/07/2026
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  7. Refere-se a contratação de prestação de SERVIÇOS MÉDICOS especializados na realização de EXAMES DE COLONOSCOPIA, com retaguarda hospitalar, para atendimento aos usuários do SUS da Diretoria de Atenção Especializada da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente.MUNICIPIO DE SAO VICENTE52 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica, para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS especializados na realização de EXAMES DE COLONOSCOPIA, em âmbito ambulatorial e com retaguarda hospitalar, incluindo biópsia e exame anátomo patológico, para atendimento aos usuários do SUS da Diretoria de Atenção Especializada da Secretaria da Saúde do 3 Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE52/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  9. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de peças, para equipamentos hospitalares instalados no Hospital do Vicentino, da Diretoria de Atenção de Hospitalar de Urgência e Emergência, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO VICENTE46 · São Vicente/SP · Dispensa · 15/07/2026
  10. Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análise diagnóstica de amostras de exames de anatomia patológica, citopatologia e imuno histoquímico, para atendimento e diagnóstico aos pacientes, com a finalidade de acompanhamento e tratamento ao munícipe. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada, pelo período de 12 (doze) meses. Fonte: 05 Ficha: 740 Tabela SUS Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análise diagnóstica de amostras de exames de anatomia patológica, citopatologia e imuno histoquímico, para atendimento e diagnóstico aos pacientes, com a finalidade de acompanhamento e tratamento ao munícipe. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 727 Fonte: 05 Orçamento: Tabela SUSRefere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análise diagnóstica de amostras de exames de anatomia patológica, citopatologia e imuno histoquímico, para atendimento e diagnóstico aos pacientes, com a finalidade de acompanhamento e tratamento ao munícipe. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Vigilância em Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Fonte: 05 Ficha: 771MUNICIPIO DE SAO VICENTE2 · São Vicente/SP · Inexigibilidade · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “hospitalar, medico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Vicente/SP.